Sanctuary District e a realidade da Prefeitura de São Paulo

Não vou dizer que todo descaso com os moradores de rua é de responsabilidade do atual prefeito da cidade de São Paulo, porque isso seria extremamente desonesto. Em uma reportagem do ano passado da Revista Época, foram divulgados dados que informavam que a população de rua na cidade de São Paulo dobrou nos últimos 15 anos. De acordo com a reportagem, a média anual de crescimento dos moradores de rua na capital paulista é de 4,1%, o que é muito acima do crescimento demográfico anual da cidade (que de acordo com esse link do site da Prefeitura, é de 0,76% entre 2000 e 2010).

A reportagem da Revista Época:

Não há apenas uma, mas várias razões esse crescimento, segundo a economista Sílvia Schor, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA) e pesquisadora da Fipe. O aumento do fluxo de imigração é a principal delas. “São Paulo é um polo de atração”, afirma. “Muitas vezes, a pessoa chega na rodoviária, perde os documentos ou é roubada e acaba na rua”. O aumento do consumo de drogas e, em menor grau, do desemprego nos últimos anos também contribui.

A especialista ouvida pela reportagem não falou sobre isso diretamente, mas eu diria que outro fator é o preço das moradias. Os imóveis residenciais perderam sua função principal, que é a de ser uma moradia, um lar. Ter um imóvel adicional virou uma maneira de obter renda extra. Eu não compreendo as dinâmicas do mercado de imóveis, mas sei que o preço de um aluguel num local digno e seguro não cabe no orçamento de uma família com renda de 1-2 salários mínimos. As pessoas acabam sendo empurradas para a periferia, vivendo longe de seus locais de trabalho. E mesmo na periferia, onde os aluguéis são mais baratos, não dá para alugar um imóvel bom ganhando 1-2 salários mínimos (lembre-se, há as demais despesas familiares). A família acaba sendo empurrada para algum quartinho desconfortável ou para uma favela. Se você conhece a periferia, aposto que conhece alguém que construiu cômodos no quintal para alugar e ganhar um dinheiro extra.

Vejam, não estou dizendo que você não tem direito a comprar um segundo imóvel e alugá-lo. Claro que tem esse direito. O problema é que é bastante evidente que o preço dos aluguéis não é compatível com o salário das pessoas.  A questão é que as pessoas pobres muitas vezes não conseguem sequer alugar um imóvel, um local digno para ser seu lar.

A especialista ouvida pela reportagem da Época ainda afirma:

A tendência de crescimento não é uma realidade exclusivamente paulistana. A população de rua aumenta em outros lugares do mundo, como Reino Unido, França e Canadá. “A condição de rua é, certamente, a maior expressão da pobreza urbana”.

Eu estou lendo o livro Life at the Bottom: The Worldview That Makes the Underclass, de Anthony Daniels (que assina com o pseudônimo Theodore Dalrymple) e estou em um capítulo em que ele fala sobre a população de rua no Reino Unido. Ele dá números e fala como a questão também é muito preocupante por lá. O autor tem uma visão conservadora e usa algumas evidências anedóticas para corroborar seu ponto de vista. Em outras situações, ele utiliza seus relatos enquanto médico psiquiatra atendendo pessoas de classe média baixa. No capítulo específico em que ele fala sobre as pessoas em condição de rua, ele fala de pessoas que optaram por esse “estilo de vida”. Claro, deve ter gente que faz essa escolha. Mas eu deduzo que seja a minoria da população de rua. E se faz essa escolha, será que faz de maneira consciente? Será que a pessoa está em condições mentais saudáveis para escolher viver na rua? Acho muito difícil acreditar que as pessoas escolhem conscientemente viver de maneira precária e sem nenhum conforto. Daniels pontua nesse e em outros capítulos do livro que o Estado ajuda as pessoas demasiadamente, na opinião dele  (o tal do welfare state), e dessa maneira há todo um grupo de pessoas sem nenhum objetivo na vida e sem força de vontade que acabam vivendo dos benefícios do governo. Ele fala dos abrigos para os sem-teto e do dinheiro que eles recebem periodicamente para comprar alimentos (que por alguns, acaba sendo usados para comprar bebidas). Não conheço a situação no Reino Unido, mas imagino que o governo ajude as pessoas muito mais do que no Brasil. E claro, sei que a desigualdade social por aqui é maior do que por lá. Então a questão, embora seja a mesma, não dá para ser tratada totalmente da mesma maneira.

Há algum tempo atrás, meu amigo Rodrigo Bombardi escreveu esse interessante texto que apresenta alguns dados do IBGE que tentam traçar o perfil do morador de rua. Pessoas com doenças mentais, desempregados, ex-detentos e viciados em drogas são histórias comuns em meio aqueles rostos tristes.

Acredito que se conseguíssemos eliminar a pobreza de modo que todos pudessem ter moradias dignas, ainda existiriam moradores de rua. Seriam em quantidade muito menor, certamente. Daí então poderíamos até falar em possível “escolha” do indivíduo. Por enquanto, pelo menos aqui no Brasil, acredito que uma parcela muito, mas muito pequena da população de rua está nessas condições porque quer. Pensar em uma mera questão de “escolha” não nos ajuda a pensar em soluções para os problemas dessas pessoas e nos coloca numa situação de pretensa superioridade moral em relação aos moradores de rua.

O atual prefeito 

Em menos de 1 mês no gabinete, nosso atual prefeito de São Paulo está de todas as maneiras mostrando serviço.  Recentemente, ele realocou moradores de rua que estavam instalados  na região da Praça XIV Bis, no Centro de São Paulo. Eles foram reunidos na quadra de futebol e em um antigo estacionamento debaixo do Viaduto 9 de Julho.

Tela colocada em volta da quadra de futebol para onde os moradores de rua foram re-alocados. Fonte: G1

Ocorre que foi colocada uma tela verde no entorno dessa quadra de futebol. De acordo com o Padre Julio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua, isso corresponde a uma tentativa de esconder a população de rua. Representantes da prefeitura afirmam que a medida é para proteger as pessoas re-alocadas. Não é de agora que a Prefeitura de São Paulo vem sendo acusada de destratar os moradores de rua e esse descaso não começou em janeiro/2017. Muitos afirmam que as políticas da prefeitura são higienistas, pois tem o objetivo de deixar a cidade ‘limpa’. Inclusive o nome da atual operação de limpeza e organização da cidade é chamada de Operação Cidade Linda, nome que na minha opinião sugere alguma coisa de higienismo.

Não sei se vou conseguir explicar de maneira técnica (pois a pessoa aqui é de exatas), mas vou fazer as minhas observações bastante superficiais sobre o higienismo. O higienismo em seu fundamento inicial é uma coisa boa (CONTINUEM A LER, ESTOU EXPLICANDO). O movimento surgiu no final do século XIX e muitos cientistas da época viram que o saneamento básico e a limpeza do espaço físico da cidade eram medidas importantes para evitar que diversas doenças se alastrassem. Uma dessas doenças era a cólera, que vitimava muitas pessoas na época, além de doenças transmitidas por roedores.  Acontece que a definição de higienismo acabou se estendendo para a ‘limpeza das pessoas’. Pensem em um cenário em que o higienismo começou a se misturar com os movimentos eugenistas. Logo se começou a culpar as prostitutas e as pessoas em situação de pobreza como responsáveis pela transmissão das doenças e não as situações precárias em que essas pessoas viviam. E o conceito de “limpeza” ganhou uma outra dimensão.

Na minha opinião, colocar as pessoas em situação de rua em uma quadra de futebol não é resolver o problema. É mais uma medida provisória, um remendo, uma gambiarra, comuns nas políticas públicas brasileiras. As pessoas precisam de atendimento psicossocial e médico. As pessoas precisam de ensino profissionalizante, precisam de emprego e oportunidades. Claro que não é fácil resolver o problema, mas seria bom se começassem a atacar o problema em sua raiz, dando condições dignas para que as pessoas possam se re-erguer. E garantir que essas pessoas possam estudar e trabalhar dignamente é uma maneira de fazer isso. Fico pensando no quão difícil deve ser tirar as pessoas das margens da sociedade, mas é preciso começar de algum lugar. Não podemos ficar dando desculpas o tempo todo.

O que é Sanctuary District? 

Pois é, meus queridos leitores, mais uma vez vou falar de Star Trek: DS9. Para mim, é a série da franquia que trata melhor dos problemas sociais, políticos e religiosos que vivemos na atualidade. A série é da década de 1990, mas podemos dizer tranquilamente que os problemas são contemporâneos.

Imagem dos episódios mencionados, mostrando um Sanctuary District. Fonte: Memory Alpha

Eu já falei de DS9 na última sexta-feira, mas achei que caberia falar novamente. Para vocês entenderem melhor onde quero chegar, vou resumir muito brevemente o enredo de dois episódios: o DS9: “Past Tense, Part I” e o “Past Tense, Part II”, episódios da terceira temporada. A nave Defiant (que é toda equipada com armamentos e tem um dispositivo de camuflagem) sai da DS9 em direção a Terra. Haverá uma conferência na Academia da Frota Estelar, em São Francisco, EUA. A nave chega na órbita da Terra, e Sisko, Dax e Bashir irão participar da conferência. Os demais membros da tripulação ficarão na órbita.

Ao teletransportar Sisko, Dax e Bashir para São Francisco, um problema acontece. O acúmulo de partículas subatômicas oriundas do dispositivo de camuflagem acabou possibilitando uma viagem acidental no tempo (eles não estavam usando a camuflagem no momento, mas as partículas ficaram acumuladas na nave, devido ao uso em outras situações). Ao invés de chegarem na São Francisco de 2371 (ano corrente na terceira temporada da série), eles chegam na São Francisco de 2024. Ocorre que nessa época, existem os Sanctuary Districts, que consistem partes da cidade (partes isoladas), destinadas para pessoas sem-teto, sem emprego, pessoas com doenças mentais, etc.

Os Sanctuary Districties foram originalmente criados como moradias para os sem-teto ou pessoas desempregadas. Pessoas com antecedentes criminais não eram permitidas nesses locais. No início, muitas pessoas entraram nos distritos voluntariamente, por causa da promessa de que a administração do local iria ajudá-los a conseguir empregos e dessa maneira conseguiriam encontrar uma saída para sua miséria.

Apesar da intenção benevolente, contudo, as condições dentro dos  Sanctuary Districties degeneraram-se rapidamente. Em 2024 (que é quando parte da tripulação da Defiant chega por acidente), a superlotação era um problema generalizado. Os edifícios decadentes não comportavam tanta gente que chegava lá, de modo que quando Sisko, Dax e Bashir  chegam, as pessoas estão morando nas ruas, em caixas de papelão, barracas, etc. O governo também estava levando as pessoas a força para lá. Eram doentes mentais ou pessoas que não tinham condições financeiras de pagarem o seguro saúde. Para forçar as pessoas a se deslocarem para os Sanctuary Districties, foram criadas leis que proibiam dormir na rua. Uma vez que as pessoas entravam nesses locais, era quase impossível que elas pudessem deixá-los. A criminalidade e a violência logo começam a ser realidade. Cartões de alimento (cada morador tinha direito a uma quantidade limitada de comida de qualidade ruim) eram frequentemente roubados.

Os episódios deixam claro que quem tem uma condição mais privilegiada e não vive nos Sanctuary Districties não sabe o que acontece neles. Muitos parecem acreditar que são locais bons, onde a população carente é ajudada. Nesse cenário surgem revoltas dentro dos Sanctuary Districties e ocorrem situações que revelam a verdade para a população de fora. No século XXIV, onde vivem os integrantes da DS9, os  Sanctuary Districties  são considerados mais um capítulo triste da história da Terra.

Observem como os roteiristas desses episódios conseguiram retratar muito bem alguns aspectos do mundo real, abordando como muitos governos tratam o problema da população de rua. As pessoas são re-alocadas sob falsas promessas. Quando não são re-alocadas a força, arbitrariamente mesmo. Essa situação não é muito semelhante com as políticas que a Prefeitura da Cidade de São Paulo tem imposto aos moradores de rua? E o cidadão que não vive em situação de rua muitas vezes age com uma falta de empatia e com muita ignorância, fruto da alienação. A verdade é que muitos acham bom ver que os moradores não estão mais em seu bairro, pois foram convencidos de que eles são meramente um ‘problema estético’. Nossa sociedade falha diariamente em garantir direitos básicos para as pessoas e tem gente que acredita que o problema é uma simples questão de limpeza e beleza, pois se esquecem que ali está um ser humano como outro qualquer, complexo e com potenciais. Um ser humano que tem seus próprios problemas existenciais e questões na vida, que foi parar naquela situação de miséria por diversas razões que não nos cabe julgar.

You know, Commander, having seen a little of the 21st century, there is one thing I don’t understand: how could they have let things get so bad?
That’s a good question. I wish I had an answer.

– final lines, spoken by Julian Bashir and Benjamin Sisko {x}

Update: acabo de ver essa reportagem. Espero que funcione, que as pessoas consigam um trabalho e possam melhorar de vida. Não me parece simples, mas pelo menos o prefeito está tentando. Outra iniciativa do começo do ano passado que achei ótima foi uma bolsa para que as pessoas transsexuais pudessem estudar.