Posso falar sobre Meteorologia sem ser meteorologista?

O título desse post tem a ver com uma pergunta feita por um querido leitor do blog. Ele me fez essa pergunta através de meu perfil do Twitter e eu achei que poderia esmiuçá-la melhor.

Recentemente eu escrevi esse post e soube que ele deu o que falar hahahaha. O objetivo do post não era criar polêmicas, pelo contrário: era ajudar a erradicar uma polêmica sem sentido na comunidade de profissionais meteorologistas. E claro, o post também tinha como o objetivo falar com futuros meteorologistas (estudantes que pretendem seguir essa carreira) e falar também com interessados em geral que não necessariamente pretendem seguir essa profissão.

A dúvida do meu leitor é: Posso falar sobre Meteorologia sem ser meteorologista? 

Ele fez essa pergunta porque ele gosta de divulgar informações meteorológicas (previsão e observação) em suas redes sociais e gosta muito dessa área do conhecimento. Ele divulga informações meteorológicas publicadas em sites e portais especializados, principalmente quando se referem a cidade que ele mora.

O primeiro passo para responder essa pergunta é pegar o texto da Lei nº 6.835, de 14 de outubro de 1980 (veja aqui), que dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista.

O primeiro artigo dessa lei diz quem pode exercer a profissão de Meteorologista:

Art. 1º – É livre o exercício da profissão de Meteorologista em todo o território nacional, observadas as condições previstas na presente Lei;

a) aos possuidores de diploma de conclusão de curso superior de Meteorologia, concedido no Brasil, por escola oficial ou reconhecida e devidamente registrado no órgão próprio do Ministério da Educação e Cultura;

b) aos possuidores de diploma de conclusão de curso superior de Meteorologia, concedido por instituto estrangeiro, que revalidem seus diplomas de acordo com a Lei;

c) aos possuidores de diploma de Bacharel em Física, modalidade Meteorologia, concedido pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro e devidamente registrado no órgão próprio do Ministério da Educação e Cultura;

d) os meteorologistas que ingressaram no serviço público mediante concurso público e que sejam portadores de diploma de um dos cursos superiores de Física, Geografia, Matemática e Engenharia;

e) os meteorologistas não-diplomados que, comprovadamente, tenham exercido ou estejam exercendo, por mais de 3 (três) anos, funções de Meteorologista em entidades públicas ou privadas, e que requeiram os respectivos registros, dentro do prazo de 1 (um) ano, a contar da data da publicação da presente Lei.

A lei é de 1980 e atualmente os casos mais comuns se referem aos itens a) e b). Quero dizer, a maioria dos profissionais que estão se formando hoje estão enquadrados nos casos a) ou b). Os demais itens tem mais relação com os profissionais “das antigas”, que atuavam como meteorologistas antes da criação da lei. Como esses profissionais tinham comprovada experiência como meteorologistas, eles foram considerados meteorologistas para regularizar os casos específicos deles.

Aconselho que todos os meteorologistas ou aspirantes a essa carreira leiam todo o texto da lei, mas vamos direto ao artigo 7 que fala exatamente das nossas atribuições profissionais:

Art. 7º – São atribuições do meteorologista:

a) dirigir órgãos, serviços, seções, grupos ou setores de Meteorologia em entidade pública ou privada;

b) julgar e decidir sobre tarefas científicas e operacionais de Meteorologia e respectivos instrumentais;

c) pesquisar, planejar e dirigir a aplicação da Meteorologia nos diversos campos de sua utilização;

d) executar previsões meteorológicas;

e) executar pesquisas em Meteorologia;

f) dirigir, orientar e controlar projetos científicos em Meteorologia;

g) criar, renovar e desenvolver técnicas, métodos e instrumental em trabalhos de meteorologia;

h) introduzir técnicas, métodos e instrumental em trabalhos de Meteorologia;

i) pesquisar e avaliar recursos naturais na atmosfera;

j) pesquisar e avaliar modificações artificiais nas características do tempo;

l) atender a consultas meteorológicas e suas relações com outras ciências naturais;

m) fazer perícias, emitir pareceres e fazer divulgação técnica dos assuntos referidos nas alíneas anteriores.

Perceba que comunicar ou divulgar meteorologia é um item que não se encontra em nenhum dos pontos explicitados nos itens do artigo 7. Se falar sobre meteorologia fosse exercício ilegal, jornalistas não poderiam escrever sobre Meteorologia. Falando com abrangência, muitos divulgadores científicos nem são formados nas áreas que divulgam. Muitos são jornalistas ou escritores. Sir Patrick Moore, por exemplo, não era astrônomo. Era astrônomo amador, mas não tinha uma formação acadêmica na área, como tantos outros e que ainda assim contribuem em muito com essa área do conhecimento.

Ou seja, ler sobre meteorologia, aprender mais, fazer cursos livres, divulgar meteorologia ou ensinar conceitos de meteorologia (como fazem os professores de Geografia, por exemplo) não corresponde a exercício ilegal da profissão de Meteorologia!

A propósito, pessoas que gostam de ciências, que sabem escrever bem e gostam de se comunicar são muito bem vindas na divulgação científica. Se o material que esse escritor, cientista amador ou entusiasta escreve é bem recebido pela comunidade científica e pela sociedade e traz relevância da divulgação científica, não vejo problema nenhum em a pessoa não ser profissional da área.

Recentemente a Maria Julia Coutinho escreveu um livro sobre meteorologia. Ela é meteorologista? Não, ela é uma comunicadora que apresenta a previsão do tempo na TV.  Eu ainda preciso ler o livro dela, mas conheço colegas que leram e gostaram bastante. Eu acredito que a gente precisa se aliar a essas pessoas que divulgam nosso trabalho e enaltecem nossa profissão. Eu falo isso como meteorologista, mas eu acredito que profissionais de outras áreas do conhecimento deveriam pensar dessa maneira.

Em suma, atuar como divulgador em Meteorologia não configura exercício ilegal da Meteorologia.

No entanto, se meu leitor (ou qualquer outra pessoa que não seja meteorologista) passar a vender serviços de Meteorologia que se enquadrem dentro de nossas atribuições, aí sim temos exercício ilegal da profissão e eu menciono especificamente esse caso porque já ouvi casos (a fofoca meteorológica) de pessoas que fazem exatamente isso.