Os 30 anos da ECO-92
Há 30 anos acontecia a ECO92. Esse evento foi o grande responsável por popularizar assuntos como efeito estufa, desmatamento e ‘buraco’ na camada de ozônio. Antes esses assuntos eram mais restritos às discussões acadêmicas ou de ativistas (muitos oriundos da academia). A ECO92, no entanto, trouxe esses assuntos para a boca do povo.
Essa popularização científica foi provavelmente o principal legado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), que ficou conhecida como Cúpula da Terra ou simplesmente ECO92.
O evento reuniu representantes de 178 nações no Rio de Janeiro e aconteceu entre 3 e 14 de junho de 1992. No evento, foram firmados 5 importantes documentos que direcionaram as discussões para os anos seguintes:
- Agenda 21
- Convênio da Diversidade Biológica
- Convênio sobre as Mudanças Climáticas
- Princípios para Gestão Sustentável das Florestas
- Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Após 30 anos do evento histórico, as transformações no planeta deixaram claro que o discurso ambiental precisa ser colocado em prática pelos governos e que a busca por desenvolvimento sustentável deve abranger todas as esferas da existência humana.
Apesar do conceito de desenvolvimento sustentável ter sido formalizado antes da ECO92, em 1987 no relatório Nosso Futuro Comum elaborado pela Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), podemos dizer que a ECO92 consagrou o termo. Essa expressão ganhou muita força no setor público e no setor privado, o que evidentemente não significa que já tenhamos alcançado um patamar em que as questões social, ambiental e econômica caminhem juntas.
A ECO92 foi a primeira conferência a reunir tantos líderes mundiais e seus desdobramentos foram tantos que outros eventos precisaram ser feitos para tratar deles, como por exemplo o Protocolo de Kyoto em 1997 e o Acordo de Paris, em 2015, que trataram do tema Mudanças Climáticas. A própria ECO92 partia de um marco histórico, já que 20 anos antes foi realizada a Conferência de Estocolmo que ocorreu entre 5 e 12 de junho de 1972. Esse evento também conseguiu atrair os holofotes tanto que a partir do que foi discutido em Estocolmo, vários países criaram suas próprias legislações ambientais no sentido de prevenir a destruição ambiental e não somente de remediar os danos (que era a estratégia do passado).
As conferências internacionais servem para apontar caminhos e criar compromissos éticos e legais. No entanto, cabe a cada governo criar mecanismos que garantam a implementação desses compromissos, através de leis e incentivos.
Por fim, é muito amargo pensar que a ECO92 aconteceu no Brasil e nós não estamos fazendo nossa parte como país para garantir que o Acordo de Paris seja cumprido. O desmatamento cresceu 56,6% no governo Bolsonaro. O principal motivo desse aumento é o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização, o que impede que mecanismos de punição sejam aplicados adequadamente.
Nosso país mata ambientalistas o tempo todo. Com esse marco tão de 30 anos da ECO92 no aniversário de um evento tão importante, temos a notícia de possivelmente mais duas mortes. Apesar dos avanços na popularização científica da área ambiental, nosso país ainda é um lugar muito perigoso para aqueles que se dispõe a fazer denúncias e exigir o cumprimento das leis. No fim, talvez não tenhamos nada para comemorar.
Fontes
